Política de Privacidade
Resumo em uma frase: este site não usa cookies, não roda analytics, não carrega scripts de terceiros e não tem formulários — os únicos dados tratados são os inerentes ao funcionamento da internet e os que você mesmo nos enviar por e-mail.
1. Controlador e encarregado
Controlador: Sciereli | Avila Health, Data & Cybersecurity (Sciereli HDC), CNPJ 62.624.061/0001-87, Brasília – DF, mantenedora do regula.med.br como parte do ecossistema saude.dev.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Carlos Expedito Feitosa de Avila — privacidade@sciereli.com.br. Comunicações de titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) devem ser dirigidas a esse endereço.
2. O que este site não faz
Por decisão de projeto, este site não utiliza cookies de nenhuma natureza, não utiliza ferramentas de analytics ou medição de audiência, não faz fingerprinting nem qualquer outra técnica de rastreamento, não carrega scripts, fontes ou recursos de servidores de terceiros, não possui formulários e não veicula publicidade.
3. Dados tratados na navegação
Ao acessar o site, dados inerentes ao protocolo HTTP (endereço IP, user-agent, página solicitada, data e hora) são processados pela Cloudflare, provedora de hospedagem e CDN, na condição de operadora, conforme o Acordo de Processamento de Dados dela. Esses registros servem exclusivamente à entrega do conteúdo e à segurança da infraestrutura. Não os coletamos, cruzamos ou armazenamos separadamente.
Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), na medida mínima indispensável ao funcionamento do serviço.
4. Dados tratados no contato por e-mail
O único canal de contato da Regula é o e-mail regula@saude.dev. Ao nos escrever, você fornece nome, endereço de e-mail, eventualmente cargo e órgão, e o conteúdo da mensagem.
Base legal: execução de procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V), e legítimo interesse em responder ao contato (art. 7º, IX). Finalidade: responder, elaborar proposta e manter o histórico da relação comercial.
Retenção: mantemos as mensagens pelo tempo necessário ao atendimento e, quando houver contratação, pelo prazo do contrato e das obrigações legais e regulatórias dele decorrentes, inclusive para o exercício regular de direitos. Mensagens que não resultem em contratação são eliminadas quando deixarem de ser necessárias.
Não inclua dados de pacientes, gravações ou fichas de regulação em mensagens de e-mail. Quando um diagnóstico ou projeto exigir acesso a dados da central, isso será regido por contrato e acordo de tratamento de dados específicos, com o órgão como controlador e a Sciereli HDC como operadora.
5. Compartilhamento e transferência internacional
Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O conteúdo das mensagens não é compartilhado com terceiros, salvo obrigação legal ou ordem de autoridade competente. Operam dados em nosso nome apenas os fornecedores indispensáveis: a Cloudflare (hospedagem) e o provedor de correio eletrônico contratado pela Sciereli HDC.
Esses serviços podem processar dados fora do Brasil, com salvaguardas contratuais adequadas (arts. 33 e seguintes da LGPD).
6. Seus direitos
Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento (art. 18). Solicitações devem ser enviadas ao encarregado, em privacidade@sciereli.com.br; respondemos nos prazos da legislação, em até 15 dias quando se tratar de acesso completo. Você também pode peticionar à ANPD.
7. Segurança
Site estático servido exclusivamente por HTTPS, sem banco de dados, sem área logada e sem execução de código de terceiros. Cabeçalhos de segurança (CSP estrita, HSTS e outros) aplicados. Vulnerabilidades podem ser reportadas conforme a página de segurança e divulgação responsável.
8. Crianças e adolescentes
O site tem caráter institucional e profissional, não é direcionado a crianças ou adolescentes e não coleta, conscientemente, dados de menores.
9. Links externos e alterações
Links para saude.dev, sciereli.com.br, capacita.ai, saude.capital e outros sites levam a páginas com políticas próprias. Alterações nesta política serão publicadas aqui, com a data de atualização; o histórico de versões é mantido no repositório do site.